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Diálogo sobre concurso público na Saúde avança

Postado em: 26/08/2017

A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) realizou na manhã desta sexta-feira (25.08) mais uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Saúde (SISMA) e com a Secretaria de Estado de Gestão (Seges). A reunião foi proposta pela SES/MT que vem definindo com a categoria detalhes do concurso publico, que incluem o número de vagas e o cronograma de realização.

De acordo com o assessor especial de gabinete da SES, Wagner Simplício, o certame é uma reivindicação dos servidores e uma necessidade urgente da Saúde há 15 anos. Isso porque nestes últimos dois anos cresceu em 33% o número de pedidos de aposentadorias.

“Nesse período perdemos várias pessoas qualificadas que se aposentaram ou faleceram, portanto a contratação de novos servidores é uma necessidade primordial e que já está entre as metas desta gestão. O secretário Luiz Soares tem repetido isso em todas as reuniões que devemos promover a valorização do quadro dirigente e de servidores e, um exemplo dessa determinação, é a designação de servidores concursados para função de direção.

Simplício ressaltou que, atualmente, 95% dos cargos de direção são ocupados por servidores de carreira da própria saúde e alguns de outros órgãos da administração pública, também concursados. “Essa é uma das marcas que queremos deixar para a saúde, o empoderamento do serviço público pelo servidor efetivo”, complementou o assessor.

A superintendente de Gestão de Pessoas, Izabella Santana, que também participou da reunião, informou que a SES definiu um acréscimo do número de vagas inicialmente levantado e que serão contempladas no concurso as 14 profissões regulamentadas da saúde, conforme prevê o Conselho Nacional de Saúde, além de incluir dois novos perfis profissionais: o de auditor do SUS e de fiscal sanitário.

O último concurso na área ocorreu em 2002 e a consequência é que há um déficit significativo de efetivo. Além disso, existe a necessidade de um maior aporte de investimentos em estrutura física dos ambientes de trabalho, fato que é reconhecido pelos próprios dirigentes do SISMA. O presidente do sindicato, Oscarlino Alves, colocou a necessidade de melhorar a condição dos prédios sucateados pela falta de manutenção e de investimento em melhorias e ampliação de espaços físicos e a importância dos gestores terem o concurso público como uma ferramenta de gestão contínua.

O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, lembrou que o sucateamento não se deu nesta atual gestão, realidade que se constatou nos últimos dois anos em outras áreas do Executivo estadual. Modesto informou que está em execução um plano de recuperação de prédios, incluindo a unidade central e as descentralizadas da saúde, e também está sendo dobrando o tamanho do investimento no setor nesta gestão.

De acordo com Wagner Simplício, as unidades descentralizadas foram priorizadas nesse cronograma de obras e reformas. Os prédios recebem serviços de revisão, manutenção e adequação completa (elétrica e hidráulica), além de pintura e ampliação de espaços.

Simplício informou aos sindicalistas que a administração da Secretaria Estadual de Saúde está promovendo diversas mudanças na gestão com o apoio de consultores do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). O processo de readequação inclui a reformulação da forma de gestão da saúde; os consórcios; a modernização do Fundo Estadual de Saúde; a reorganização da capacidade de regulação; revisão de contratos para atingir a redução de valores dos serviços prestados à população; a reconstrução dos consórcios intermunicipais (a exemplo do que vem ocorrendo em Cáceres); melhoria e modernização do sistema de controle em cada setor da saúde, inclusive no setor de medicamentos.

“A nossa meta é elevar o nível de gestão para o de excelência até 2018, exercendo o papel de preconizadores e não de retaguarda como vinha sendo feito até dois anos atrás; além disso, é desafio do governo ampliar o percentual de investimento de 12% para 14% até o próximo ano. O percentual de 12% deve ser o piso e não o teto para investimento”, enfatizou Simplício.

A Secretarias de Saúde e de Gestão, juntamente com o SISMA, voltarão a se reunir para definir os cronogramas do concurso e as obras e serviços de melhoria nas unidades de saúde.

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