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PF investiga superfaturamento de até R$ 100 milhões em rodovia federal

Postado em: 30/08/2017

A Polícia Federal deflagra, na manhã de hoje (30), a Operação Cancela Livre, com ações nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A investigação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), e tem como alvo possíveis fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da 4ª faixa da BR-290/RS (Freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí.

Aproximadamente 70 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (seis), Eldorado do Sul (um), Santo Antônio da Patrulha (um), Cachoeirinha (um), Canoas (um), Curitiba (três) e São Paulo (um).

Conforme as investigações, a obra teria sido custeada com recursos da União, sem prévia licitação, tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que constituiriam desvios de recursos públicos. Também foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados.

Estimativas apuradas até o momento indicam que, do custo total de 241 milhões de reais das obras, aproximadamente 100 milhões correspondem ao superfaturamento.

O nome da operação (Cancela Livre) é uma referência à norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a obrigatoriedade de as concessionárias liberarem as cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera. Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias.

 

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