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TCE promove EAD em Formação de Preços de Referência em Compras Públicas

Postado em: 04/11/2017

O preço de mercado que a Administração deve pagar nas aquisições de bens e/ou serviços, além de outras questões referentes a esse tema, serão tratados durante a capacitação na modalidade EAD de “Formação de Preços de Referência e Compras Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, sob a coordenação da Consultoria Técnica. O curso tem duração de 30 dias e inicia nesta quarta-feira, 1º de novembro. Foram ofertadas 150 vagas.

Nas contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório, sejam de contratação direta, a pesquisa de preços demanda cerca de 45% do tempo total gasto em todo o processo de aquisição. Com a metodologia proposta, além de mais celeridade, também há o intuito de se buscar evitar a ocorrência de sobrepreços e superfaturamento nas aquisições, além de oportunizar aos gestores uma forma de corrigir impropriedades, aperfeiçoando os instrumentos que utilizam para a formação dos preços de referência.

No caso da capacitação, o objetivo é desenvolver competências técnicas nos servidores dos fiscalizados sobre o conceito de “preços de referência”, exigido em aquisições públicas, orientando acerca de formas práticas de realizar pesquisas de preços, orçamento estimativo, critérios de aceitabilidade de propostas e análise de viabilidade econômica de contratos e atas de registros de preços.

O curso é direcionado aos servidores públicos que atuam nas aquisições governamentais, entre eles: demandantes de compras, orçamentistas, líderes de setores de compras, controladores internos, procuradores jurídicos e pregoeiros.

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